O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), encaminhou nessa quinta-feira (02/03), uma notificação ao Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas. A medida exige explicações sobre o aumento súbito nos preços dos combustíveis antes da vigência da “Medida Provisória”, que aumentou os impostos sobre o produto.

“Vai ter luta! É um absurdo que o consumidor amazonense, que já convive diariamente com abusos de preços, tenha que ser surpreendido dessa forma. Nossa Comissão já está agindo e vamos acompanhar de perto junto aos órgãos fiscalizadores”, ressaltou o deputado em uma publicação nas redes sociais. 

Para o político, o aumento impacta negativamente, sobretudo, no custo de vida das pessoas economicamente mais vulneráveis e profissionais liberais dos transportes urbanos. 

Por fim, o deputado espera que a população seja esclarecida, em especial, a Comissão a qual preside. Caso contrário, a CDC vai exercer suas atividades, incluindo a fiscalização de eventuais abusos e infrações contra os consumidores amazonenses. 

O QUE DIZ O GOVERNO FEDERAL 

O governo federal anunciou, na terça-feira (28), a retomada da cobrança parcial do Pis e Cofins, que não eram cobrados desde maio de 2022, sobre alguns combustíveis. A volta parcial, foi uma solução de meio termo encontrada entre a ala política e a ala econômica do governo, com o objetivo de recompor o orçamento público.

IMPACTO PARA O CONSUMIDOR 

Com o reajuste, a gasolina deveria ficar R$ 0,34 mais cara nos postos de combustíveis de todo o Brasil. Entretanto, em Manaus, os motoristas foram surpreendidos quando houve um aumento de R$ 1 sobre o litro. O valor médio do litro da gasolina saltou de R$ 5,59 para R$ 6,59 nesta semana. 

DIREITO AO TESTE DE COMBUSTÍVEL 

O deputado aponta que, se o consumidor estiver desconfiado da qualidade do combustível, ele tem o direito de exigir os testes de comprovação, tendo em vista que a própria a Agência Nacional de Petróleo, obriga os postos a realizarem esses testes na frente do condutor. Se por ventura não for acatado, é importante denunciar a violação para os órgãos fiscalizadores, enfatizou o parlamentar.