Um processo de adoção tardia de um grupo de quatro irmãos que vive em um abrigo de Manaus está em vias de ser concluído com sucesso no Juizado da Infância e Juventude Cível. Os irmãos têm 6, 8, 10 e 14 anos de idade e foram incluídos no projeto “Encontrar Alguém”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que foi criado para ampliar a divulgação e em consequência aumentar a possibilidade da adoção de crianças e adolescentes de difícil colocação em família substituta. Como resultado, um casal do Rio de Janeiro, que assistiu ao vídeo das crianças, acabou se encantando com a histórias dos irmãos e decidiu se candidatar para adotá-los. Após o período de adaptação em Manaus, a família seguiu no último fim de semana para o Rio de Janeiro. O casal pediu para não ter o nome divulgado.

Segundo a juíza da Infância e da Juventude Cível que acompanha o caso, Rebeca de Mendonça Lima, todo o processo ocorreu dentro do procedimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seguindo o acompanhamento da equipe multidisciplinar da Vara da Infância, composta por psicólogos e assistentes sociais. Os primeiros contatos foram por videochamadas a partir de junho deste ano. Após algumas semanas e a total interação com as crianças, deu-se início a uma nova etapa, na qual os pretendentes à adoção vieram para Manaus, alugaram uma casa e começaram o estágio de convivência em família. Após 15 dias de convívio e acompanhamento do Juizado, a nova família seguiu para o Rio de Janeiro, após audiência realizada com a juíza, o Ministério Público e a advogada da família, Luiza Simonetti.

“Ao longo de dois anos do projeto 'Encontrar Alguém', já conseguimos concluir cerca de 20 adoções, inclusive de crianças portadoras de autismo, grupos de quatro e cinco irmãos, a maioria para fora do Estado e um adolescente de 15 anos que foi morar na França após a conclusão do processo. Geralmente, os interessados na adoção, buscam por bebês de 0 a dois anos, o perfil mais procurado e mais difícil, e com o projeto, nós passamos a observar a sensibilização das pessoas e mudança no olhar para esse público. Temos outros casos que merecem um desfecho como esse. Nosso objetivo é fazer com que a maioria dessas crianças e adolescentes encontrem um lar e não atinjam a maioridade dentro dos abrigos. Estamos trabalhando para isso, mesmo durante a pandemia e o regime de home office, para que as pessoas conheçam as crianças e adolescentes e suas histórias de vida”, destacou a juíza Rebeca Mendonça.

A Vara da Infância e da Juventude Cível utiliza o projeto “Encontrar Alguém” como uma ferramenta de “busca ativa” de famílias para crianças de difícil colocação em famílias substitutas. O projeto divulga, de forma responsável e padronizada imagens (fotográficas ou por vídeo) e informações (textos) sobre crianças/adolescentes inseridos no Sistema Nacional de Adoção (SNA), sem perspectiva de adotantes pretendentes.

Atualmente, existem 54 crianças na lista de espera por adoção no Juizado da Infância e Juventude Cível. Desse total, 37 tem o perfil do projeto “Encontrar Alguém”.

Além do Tribunal de Justiça do Amazonas, o projeto conta com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE-AM) e de unidades de acolhimento da cidade de Manaus e do Grupo de Apoio aos Pais Adotivos do Amazonas (GAPAM).

Adoção de irmãos

Em se tratando de grupo de irmãos, o rompimento dos vínculos afetivos e fraternais só se justifica em caráter excepcional, quando não for possível encontrar solução diversa a da separação, conforme art. 28 § 4.º e 51, § 1.º, II da Lei 8.069/90.

Os adolescentes compõem a maior parte dos acolhidos no Brasil: ao todo, são 9.420 com mais de 15 anos de idade. Destes, um terço está acolhido há mais de três anos e não têm irmãos nas mesmas condições. Em 3% dos casos, há diagnóstico de deficiência intelectual e, em 4%, há presença de problemas de saúde.

Pretendentes

O Sistema Nacional de Adoção (SNA) mostra ainda o status da lista de pretendentes à adoção. Em fevereiro, havia cerca de 36,5 mil pretendentes habilitados e disponíveis para a adoção. A maior parte encontra-se nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. "A fila é mais demorada porque, das crianças disponíveis que não estão vinculadas, 83% têm acima de 10 anos, e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar crianças e adolescentes acima dessa faixa etária” destacou a juíza Rebeca.