Como líder da delegação brasileira, o vice-presidente Geraldo Alckmin, discursou, nesta terça-feira (12/11), na tribuna do segmento de alto nível da 29ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 29, e afirmou que o Brasil chega à conferência com uma nova meta de redução de emissões ambiciosa, mas factível, e que demonstra que o Brasil está determinado a ser protagonista da nova economia global com energias renováveis.

A nova meta climática do Brasil no Acordo de Paris levada pelo Brasil à COP 29, que ocorre em Baku, no Azerbaijão, amplia de 59% para 67% a meta de redução nas emissões de gases de efeito estufa até 2035, na comparação com os níveis de 2005.

“A meta é ambiciosa, certamente, mas também factível. Para isso, entretanto, precisamos juntos assegurar as condições e meios de implementação adequados. Nossa NDC [Contribuição Nacionalmente Determinada] é muito mais que simplesmente uma meta de reduções para 2035. Ela reflete a visão de um País que se volta para o futuro e que está determinado a ser protagonista da nova economia global com energias renováveis, combate à desigualdade e comprometimento com o desenvolvimento sustentável”, disse Alckmin.

Ele ainda afirmou aos presentes que o Brasil tem a consciência de que só há um futuro se for sustentável. “A omissão do agora custará muito para o depois”. Segundo Alckmin, é preciso adotar medidas concretas, no ritmo necessário.

O líder de delegação brasileira afirmou aos presentes que o Brasil é reconhecido como uma potencial ambiental e também líder na segurança alimentar. Detalhou que o país tem a maior floresta tropical do mundo, a matriz energética mais limpa entre as grandes economias e uma agricultura eficiente e verde. E citou que o Brasil está implementando o Plano Clima, que servirá como guia da política climática até 2035.

Sobre a COP 29, Geraldo Alckmin disse que a conferência aspira a definir o novo objetivo de financiamento climático. “Esse objetivo deve ser ambicioso de modo a limitar o aumento da temperatura a 1,5º graus Celsius.”. E tem também o desafio de finalizar as negociações do mercado de carbono e orientar o caminho para a implementação dos compromissos históricos atingidos na COP 28, em particular sobre energia e florestas.

Ao encerrar o discurso, ele lembrou que o Brasil irá sediar a próxima conferência, a COP30, e convidou todos a participarem. “O sucesso da COP 29 é parte fundamental para o sucesso da COP 30 que vamos sediar, em Belém, no Brasil, e também para a resposta global à mudança do clima”.

Nova meta

A nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira abrange todos os setores da economia e está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial, conforme Balanço Global acordado na COP28, em Dubai, em 2023. Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático.

Ainda representa etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras. Também amplia a meta de corte de emissões apresentada na primeira NDC, consolidando uma trajetória de aumento de ambição, como determina o Acordo de Paris, de 2015. Em comparação com o objetivo já estabelecido para o ano de 2030, há incremento de 13% a 29% em ambição em termos de redução de emissões absolutas.

"Senhoras e Senhores,

O percurso e os esforços diplomáticos da Convenção do Clima, iniciados em 1992, no Rio de Janeiro, Brasil, nos trazem agora a Baku no Azerbaijão, para a COP29. Cada uma das etapas desse caminho representa avanços e hesitações do multilateralismo na tarefa de atingir metas ambientais comuns e na capacidade de estarmos à altura dos desafios.

A Conferência de Baku aspira a definir o novo objetivo de financiamento climático. Esse objetivo deve ser ambicioso de modo a limitar o aumento da temperatura a 1,5º graus Celsius.

Baku tem também o desafio de finalizar as negociações do mercado de carbono e orientar o caminho para a implementação dos compromissos históricos atingidos na COP 28, em particular sobre energia e florestas.

O Brasil é reconhecido como uma potência ambiental, mas também líder na segurança alimentar. Temos a maior floresta tropical do mundo, temos a matriz energética mais limpa entre as grandes economias, uma agricultura eficiente e verde e, sobretudo, temos a consciência e o comprometimento de que só há um futuro se for sustentável.

Estamos implementando o Plano Clima, que servirá como guia da política climática brasileira até 2035.

Firmamos também o Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro, para a implementação do qual é fundamental a adesão da sociedade civil.

Precisamos de medidas concretas, no ritmo necessário. Terei a honra de apresentar, nessa COP29, a NDC do Brasil. Nossa meta reflete nossa mais alta ambição, a redução de emissões de até 67% até 2035, comparada ao ano de 2005. Ambiciosa, certamente, mas também factível. Para isso, entretanto, precisaremos, juntos, assegurar as condições e meios de implementação adequados.

Nossa NDC é muito mais do que simplesmente uma meta de redução de emissões para 2035: reflete a visão de um país que se volta para o futuro e que está determinado a ser protagonista da nova economia global, com energias renováveis, combate à desigualdade e comprometimento com o desenvolvimento sustentável.

O sucesso da COP29 é parte fundamental para o sucesso da COP30, que teremos o orgulho de sediar em Belém, no Brasil, mas também para a resposta global à mudança do clima. A omissão do agora custará muito para o depois.

Em nome do Presidente Lula, I hope to see you next year in Brazil."