O governador Wilson Lima apresenta, nesta segunda-feira (11/11), um balanço de ações da Operação Estiagem 2024. Os dados serão divulgados após reunião de órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Estiagem, instituído pelo Governo do Amazonas para minimizar os impactos da seca, bem como monitorar as medidas de enfrentamento às queimadas no estado. 

Conforme o panorama, mais de 200 mil famílias foram afetadas pela seca em todo o Amazonas. O número equivale a 800,4 mil pessoas impactadas pela descida dos rios, seja pelo isolamento de comunidades ou pela dificuldade de acesso a água, alimentos e serviços básicos. 

Em ajuda humanitária, mais de 3 mil toneladas em cestas básicas foram destinadas para os 62 municípios do estado e 202,1 toneladas de medicamentos. O envio de mantimentos ocorre em operações que envolvem toda a estrutura do Governo do Amazonas. As ações incluem ainda o programa Merenda em Casa, que distribuiu kits para 23 municípios do Amazonas. 
Também foram instalados 41 purificadores de água e disponibilizadas 4.150 caixas d’água para armazenamento. 

Ainda segundo informações do Comitê de Enfrentamento, três calhas de rios começaram a indicar processo de enchente: Alto Solimões, Juruá e Purus. As calhas do Baixo Amazonas, Baixo Solimões, Negro, Médio Amazonas, Médio Solimões e Madeira permanecem com os rios em vazante. A previsão de chuvas para o trimestre de novembro de 2024 a janeiro de 2025 também será abaixo da média, segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). 

Queimadas

O governador Wilson Lima também apresenta os números relacionados ao enfrentamento às queimadas no Amazonas. Desde junho até o dia 6 de novembro, mais de 24 mil incêndios foram combatidos pelos agentes dos Corpos de Bombeiros, brigadistas e Força Nacional, sendo 19,8 mil no interior do Amazonas. Em paralelo, 24,4 mil focos de calor foram contabilizados, 70% em áreas federais. 

O Governo do Amazonas também já realizou 459 embargos, totalizando 24.254 de áreas embargadas. De janeiro a novembro foram aplicadas multas no valor de R$ 211,4 milhões, 405 autos de infração e 61 termos de apreensão lavrados, além de 194 detenções realizadas.

De acordo com o governador Wilson Lima, a incidência da fumaça em novembro tem relação com os déficits pluviométricos em quase todas as bacias do Amazonas. Além disso, ele explicou que a seca de novembro se concentra ao leste do Amazonas e em outros estados como o Pará e Maranhão, provocando mais focos de calor e fumaça trazida pelos ventos que se deslocam do oceano para o continente. 

Ações 

Desde o início do ano o governador Wilson Lima tem atuado para minimizar os impactos da estiagem e das queimadas Amazonas, reunindo com entidades locais de vários segmentos, ampliando as equipes em campo e o aparato utilizado e reforçando pedidos ao Governo Federal para aquisição de equipamentos, brigadistas e aprovação de recursos. 

Em maio deste ano, o Governo do Amazonas emitiu licenças para dragagem de quatro trechos dos rios Amazonas e Solimões. Em setembro, o Governo Federal assinou o contrato para execução do plano de dragagem e sinalização náutica no trecho entre Manaus e Itacoatiara.

Além disso, a iniciativa privada, em articulação com o Estado, instalou dois portos provisórios para enfrentar os desafios logísticos da seca no abastecimento da indústria e comércio, com autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A operação dos portos temporários em Itacoatiara já permitiu o transporte de mais de 25 mil contêineres e números expressivos de importações. 

O governador Wilson Lima também encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para conceder remissão e renegociação de dívidas aos produtores rurais do Amazonas junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O projeto foi aprovado em outubro e sancionado neste mês pelo Governo do Amazonas. 

Outra ação adotada pelo estado foi a antecipação do pagamento do Auxílio Estadual permanente, beneficiando 300 mil famílias do Amazonas. No cronograma, o pagamento que seria no dia 20 de outubro foi antecipado para o dia 30 de setembro, enquanto o do dia 20 de novembro foi adiantado para o dia 31 de outubro.